CEDAE paga indenização por água contaminada

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, pelo fornecimento de água contaminada.

Tribunal condena hospital por problemas durante parto

Durante o nascimento, Matheus, hoje com 7 anos de idade, teve o braço forçado, o que provocou a paralisia do membro. Segundo o laudo pericial, a seqüela tem caráter irreversível.

Voo 447 - Nota do presidente do TJRJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, lamenta o ocorrido com o Airbus da Air France e se solidariza com os familiares dos passageiros e tripulantes, entre eles, as três serventuárias da Justiça, que estavam no vôo 447.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Emitente de CPR em fraude deve ser responsabilizada apenas na proporção do dano causado

A decisão é da Terceira Turma.

Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC

Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã

Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa

Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação

Pedido liminar determina que o presidente da Câmara Municipal afaste um vereador, que foi nomeado para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado